Nome negativado indevidamente DIREITO DO CONSUMIDOR Nome negativado indevidamente: posso pedir indenização? A negativação indevida permite retirada rápida da restrição e pode gerar indenização por danos morais ao consumidor. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Execução de dívida DIREITO CIVIL E EXECUÇÃO Recebi execução de dívida: posso perder meus bens? A execução de dívida pode gerar bloqueio de conta e penhora, mas existem defesas para proteger seu patrimônio. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Não consigo pagar o aluguel DIREITO IMOBILIÁRIO Não consigo pagar o aluguel: posso ser despejado? A falta de pagamento pode gerar ação de despejo, mas existem medidas legais para evitar a perda do imóvel. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Pai não paga pensão DIREITO DE FAMÍLIA Pai não paga pensão alimentícia: o que fazer? A falta de pagamento da pensão pode gerar execução judicial, bloqueio de valores e até prisão do devedor. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Cota condominial em atraso DIREITO IMOBILIÁRIO, CIVIL E EXECUÇÃO Cota condominial em atraso: posso perder meu imóvel? A dívida de condomínio pode gerar execução judicial, protesto, penhora e até risco de perda do imóvel. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Atraso na entrega do imóvel DIREITO IMOBILIÁRIO Atraso na entrega do imóvel: tenho direito à indenização? O atraso na obra pode gerar indenização, devolução de valores e até rescisão do contrato. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Rescisão contratual de imóvel DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR Rescisão contratual de imóvel: posso recuperar valores pagos? Cancelar a compra de imóvel pode gerar direito à devolução de valores e revisão de multas abusivas. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Distrato imobiliário DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR Distrato imobiliário: posso recuperar os valores pagos? É possível desistir da compra de imóvel na planta e recuperar parte significativa dos valores pagos. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
INCC após atraso da obra DIREITO IMOBILIÁRIO INCC após atraso da obra: é legal cobrar? A cobrança de INCC após atraso na entrega do imóvel pode ser abusiva e gerar direito à devolução dos valores pagos. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Juros de obra DIREITO IMOBILIÁRIO Juros de obra (taxa de evolução): quando a cobrança é abusiva? A cobrança de juros de obra pode ser abusiva, principalmente quando há atraso na entrega do imóvel, permitindo suspensão e devolução dos valores pagos. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
IPTU e condomínio antes das chaves DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR IPTU e condomínio antes das chaves: é legal cobrar? Cobranças antes da entrega das chaves podem ser abusivas e gerar direito à devolução dos valores pagos. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Inadimplência condominial DIREITO IMOBILIÁRIO, CIVIL E EXECUÇÃO Condomínio com alta inadimplência: como recuperar cotas atrasadas? A inadimplência condominial pode ser resolvida com cobrança estratégica e medidas judiciais eficazes. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Inadimplência escolar DIREITO CIVIL E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO Escola com alta inadimplência: como recuperar mensalidades atrasadas? Mensalidades em atraso comprometem o caixa da escola. Veja como recuperar os valores com estratégia jurídica eficiente. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Alimentos gravídicos DIREITO DE FAMÍLIA Alimentos gravídicos: posso pedir pensão durante a gravidez? A gestante pode ter direito à pensão durante a gravidez para custear despesas médicas, exames e necessidades da gestação. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Divórcio em cartório DIREITO DE FAMÍLIA Divórcio em cartório: quando é possível fazer? O divórcio em cartório pode ser rápido e seguro quando há consenso entre o casal e os requisitos legais são atendidos. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Cobrança abusiva DIREITO DO CONSUMIDOR Cobrança abusiva: posso pedir indenização por danos morais? Ligações excessivas, ameaças e cobrança indevida podem gerar indenização. Veja quando isso acontece e como se defender. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
Liberação do FGTS DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO Saque do FGTS: posso sacar mesmo sem demissão? Descubra quando é possível sacar o FGTS fora das regras tradicionais, inclusive por decisão judicial. LEIA MAIS SOBRE O ARTIGO →
FALAR NO WHATSAPP 
+55 11 94736-6380
Maureen@adv.oabsp.org.br
São Paulo - SP